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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 12:45
Senado diminui prazo para destruição de drogas apreendidas
A incineração desses entorpecentes deverá ocorrer dentro de até 30 dias de sua apreensão
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:15
Acusado de tráfico de drogas tem pena extinta
Rapaz cultivava maconha em casa; Pena atual aplica advertência sobre os efeitos dos entorpecentes
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:08
Tributário. IPTU. Condomínio pro indiviso.
Prédio de um dos condôminos. Separação do imóvel no cadastro municipal. Tributações distintas entre os condôminos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes.
Autoria e materialidade comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Associação e tráfico de entorpecentes.
Organização criminosa. Busca e apreensão. Deferimento.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:24
TJ confirma pena de 7 anos a traficante flagrado com 50 pedras de crack
Consumidora de drogas, que estava junto ao traficante, revelou ter adquirido entorpecentes dele várias vezes
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51
A Ineficácia do Modelo Proibicionista de Drogas no Brasil
O artigo que se apresenta um esboço histórico acerca da relação do ser humano com as drogas
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:47
CCJ aprova projeto que define o uso medicinal da maconha
texto, usuário é quem porta drogas em quantidade suficiente para consumir por até cinco dias
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 14:21
Penal - Processual penal - Tráfico internacional de entorpecentes.
Prisão preventiva mantida - Recurso do Ministério Público Federal parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de exame de dependência
Falta de demonstração de sua necessidade. Inocorrência de nulidade. Questão rejeitada. Mérito. Pedido de absolvição ou descassificação.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:30
Crack: apreensões não acompanham o drama da epidemia
A polícia atribui os elevados índices de violência às drogas, principalmente ao crack. Mas tem retirado pouca droga de circulação
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:21
Penal. Tráfico internacional de Drogas
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:23
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Paciente preso em flagrante
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Gravação de celular comprova assédio sexual de policial contra motociclista
Após a abordagem e constatação de irregularidades, o policial levou a infratora até uma agência
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico (arts. 33 e 35, ambos da Lei n. 11.343/06). Rogo objetivando a liberação da paciente. Impossibilidade.
Habeas Corpus - Tráfico ilícito de entorpecentes
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10
Usuários de drogas: uma questão de saúde pública
Atualmente no Brasil, há uma preocupação com o fenômeno das drogas que progride com a velocidade
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Policial civil condenado a 22 anos de reclusão por tráfico de drogas e à perda de cargo
Além das drogas, ele também foi julgado por tráfico de entorpecentes e corrupção passiva